Dirigentes e políticos se reuniram em Brasília, na manhã desta quarta-feira, para um café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O encontro foi marcado para que eles discutissem sobre o projeto de lei que o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) está prestes a apresentar, com apoio do presidente da Casa. Houve divergência entre os presentes.
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, criticou a equiparação tributária forçada que tem sido defendida pelos deputados. Nas versões preliminares do projeto de lei que deverá ser apresentado ainda neste mês, os parlamentares pretendem acabar com a isenção de impostos para associações civis sem fins lucrativos, estrutura que predomina no futebol brasileiro, para incentivá-las a migrar para o modelo empresarial.
Mario Celso Petraglia, presidente do Conselho Deliberativo do Athletico-PR, defendeu a equiparação entre associações e empresas.
De acordo com interlocutores que estiveram presentes na reunião, Rodrigo Maia admitiu que a questão precisa ser reconsiderada e que voltará a debater o assunto com Pedro Paulo.
Hoje, associações estão isentas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Empresas pagam 15% e 9%, respectivamente, sobre o lucro líquido apurado no exercício.
As associações também têm vantagens no pagamento do PIS – no qual pagam apenas 1% sobre a folha de pagamentos, ante 0,65% sobre o faturamento no caso de empresas –, e no pagamento do Cofins, em que estão isentas, enquanto empresas pagam 3% sobre o faturamento.
A equiparação tributária é um tema que, no futebol, interfere na competitividade entre clubes. Se o Athletico-PR adotasse uma estrutura societária empresarial, passaria a pagar impostos que o Flamengo, enquanto associação, estaria parcial ou totalmente isento.
Fonte: Globo.com
